1. Quem somos
A BMCHOVA - TÉCNOLOGIA é uma loja virtual com sede em morro bento - kikagil, Luanda, Angola, NIF 5000506893, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site, em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de junho (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e demais legislação aplicável em Angola.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para lhe prestar o serviço:
- Dados de conta: nome, apelido, nome de utilizador, e-mail e palavra-passe (guardada de forma cifrada).
- Dados de entrega e faturação: morada, cidade, província, telefone e, quando necessário, NIF.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, quantidades, valores, estado e histórico dos pedidos.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e termos pesquisados.
- Comunicações: mensagens que nos envie por e-mail, telefone ou formulário de contacto.
Não recolhemos nem guardamos os dados completos do seu cartão bancário. Os pagamentos são processados por entidades de pagamento externas.
3. Para que usamos os seus dados
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Execução do contrato |
| Processar, entregar e dar suporte às encomendas | Execução do contrato |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal |
| Responder a pedidos de apoio e reclamações | Execução do contrato / interesse legítimo |
| Prevenir fraude e garantir a segurança do site | Interesse legítimo |
| Enviar promoções e novidades por e-mail | Consentimento (pode retirá-lo a qualquer momento) |
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
4. Partilha de dados
Os seus dados só são partilhados quando necessário e na medida do indispensável, com:
- Transportadoras e serviços de entrega, para levar a encomenda até si.
- Entidades de pagamento e instituições bancárias, para processar o pagamento.
- Prestadores técnicos (alojamento do site, envio de e-mails), que atuam em nosso nome e sob as nossas instruções.
- Autoridades públicas, quando a lei o exigir.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados da sua conta enquanto esta estiver ativa. Os dados de encomendas e faturação são conservados pelo período exigido pela lei fiscal e comercial. Depois disso, são eliminados ou anonimizados. Os dados usados para marketing são mantidos até retirar o seu consentimento.
7. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem direito a:
Saber que dados temos sobre si.
Corrigir dados incorretos ou desatualizados, em Conta > Atualizar meus dados.
Pedir a remoção dos dados, quando não exista motivo legal para os conservar.
Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing.
Pode ainda retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 11. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Agência de Proteção de Dados (APD) de Angola.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas de forma cifrada e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente infalível, por isso recomendamos que use uma palavra-passe forte e não a partilhe com ninguém.
9. Menores de idade
Este site não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os eliminarmos.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no funcionamento da loja. Quando isso acontecer, alteramos a data de "Última atualização" no topo desta página. Em caso de alterações importantes, avisaremos por e-mail ou através do site.